Processo 163699/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2005 09:50
Autuado em 26/04/2005 09:50
Oficio de encaminhamento 024/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 134/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   134/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006 Acórdão   134/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
05/12/2005 14:59 do Protocolo nº 490649/05
22/06/2005 08:43 do Protocolo nº 212029/05, referente documentosd de fls. 44 e 45.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 134/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2006 16:53 DP Processo em remessa externa
11/04/2006 21:40 DP  
11/04/2006 10:27 DEX  
03/04/2006 12:14 SMPjTC  
27/03/2006 15:19 DEX  
10/03/2006 14:00 S2C  
01/03/2006 15:07 DG  
22/02/2006 16:32 GCAML  
20/02/2006 14:54 DG  
02/02/2006 10:52 GCAML  
31/01/2006 13:28 DP  
20/01/2006 15:40 SMPjTC Parecer nº 478/2006 - aprovação com ressalva
17/06/2005 10:30 DAT Instrução nº 25/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
17/06/2005 10:30 DAT Instrução nº 5379/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/06/2005 08:38 DP  
26/04/2005 09:49 DAT  

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